O que é Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)?
SeguirO nexo técnico epidemiológico (NTEP), como ficou conhecido, é um dos critérios de concessão de benefício acidentário para aqueles segurados que estão incapacitados para o trabalho por doença estatisticamente frequente em seu ramo econômico, independente da emissão de CAT.
Desde abril de 2007 critério epidemiológico está em vigor para a concessão de benefício acidentário conforme lei 11.430, de 26/12/2006, decreto 6042, de 12/2/2007 e Instrução Normativa do INSS 16, de 27/3/2007.
No caso dos bancários, a maioria das doenças do sistema músculo-esquelético e dos transtornos psíquicos é atribuídas, por princípio, às condições de trabalho.
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